Prefeitos apresentam efeitos da crise econômica na Assembleia Legislativa

Mais de 40 prefeitos estiveram reunidos na Assembleia
Legislativa para debater o reflexo da crise econômica nos municípios paraenses

Mais de 40 prefeitos estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado para debater o reflexo da crise econômica nos municípios paraenses. O governo do Estado foi representado pela equipe formada pelo chefe da Casa Civil, José Megale, e pelos secretários da Fazenda, Nilo Miranda, e de Saúde Pública, Vitor Mateus.

O debate foi mediado pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, que abriu espaço para as explanações dos deputados e prefeitos sobre as dificuldades das prefeituras em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a diminuição de verbas da União e as dificuldades com a Lei Kandir, que tem dificultado o trabalho de gestão dos prefeitos em todas as regiões do Estado.

Os prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre as
dificuldades e apresentar sugestões para o governo
federal auxiliar o Estado e os municípios

Os prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre as dificuldades, apresentando sugestões ao governo federal para auxiliar o Estado e os municípios. “A discussão se manteve em bom nível, e o que se constatou foi a dificuldade que tem havido para que as prefeituras possam custear as atividades diárias, isso praticamente em função do repasse das verbas destinadas aos municípios. 

O grande problema é a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, que é o repasse que a União faz às prefeituras. Mesmo o aumento na arrecadação do ICMS não foi suficiente para suprir o hiato do déficit causado pela queda do FPM, que levou os municípios ao colapso”, disse José Megale.

O chefe da Casa Civil também falou sobre a desproporção da receita dos municípios em relação às necessidades, o que causa grande dificuldade de desenvolvimento e até mesmo para atividades básicas da gestão municipal. “Hoje as prefeituras não estão com a mesma receita com que estavam no mês passado, e a cada mês isso diminui progressivamente. Nossa preocupação é que isso tende a aumentar, pois no momento em que a crise se estende no Brasil, ela chegará ao Pará, diminuindo também o nosso ICMS. Neste momento as prefeituras entraram de vez no prejuízo”, ressaltou Megale.

O chefe da Casa Civil, José Megale, também falou
sobre a desproporção da receita das prefeituras em
relação às necessidades reais dos municípios

A prefeita de Ponta de Pedras e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Consuelo Castro, destacou o esforço do governo do Estado para segurar os efeitos da crise econômica no Pará. “Precisamos de união, e esse debate na Assembleia foi muito bom para mostrar a união dos municípios em busca de melhorar a receita e diminuir a crise nos municípios. O governo tem mantido o Estado enxuto e dado condições ao Pará de enfrentar essa crise. Precisamos realmente de um auxílio forte do Estado, principalmente para equacionar os repasses da saúde. A gente estará sempre de mão dadas”, afirmou a prefeita.

Uma das saídas apontadas por José Megale para o investimento na cadeia produtiva do Estado é a capitação de recursos por meio do fundo de exportações e de dívidas que algumas empresas têm em relação à taxa hídrica, como é caso da Eletronorte. “Temos algumas questões que precisamos ver, como uma dívida brutal da Eletronorte conosco por conta da fiscalização da taxa hídrica. Atualmente estamos buscando alternativas em relação ao fundo de exportação – o Pará tem direito a R$ 144 milhões e os municípios, a R$ 66 milhões –, para que a gente melhorar algumas atividades produtivas. No entanto, é dramática a situação dos municípios, principalmente por conta da queda do repasse do FPM”, reforçou o chefe da Casa Civil.

Ao final dos debates, prefeitos e deputados foram recebidos pelo governador Simão Jatene, no Palácio do Governo, para apresentar as propostas discutidas na Assembleia Legislativa.

Diego Andrade 

Fonte: Agência Pará de Notícias

Secretaria de Estado de Comunicação

Ibama apreende 300 caminhões de madeira irregular em Santarém

Operação realizada pelo Ibama no oeste do Pará resultou na apreensão de 6.561 m³ de madeira em

tora e 2.026 m³ de madeira serrada. O volume equivale a cerca de 300 caminhões carregados. Foram aplicados 21 autos de infração, totalizando R$ 4,2 milhões em multas. A Madeireira Iller LTDA foi autuada nove vezes, com R$ 1,8 milhão em multas, sob acusação de ter em depósito madeira sem licença,apresentar informações falsas aos sistemas oficiais de controle florestal e criar obstáculo para a atividade de fiscalização ambiental.

Outras sete empresas e proprietários foram autuados por armazenar, comercializar e transportar madeira sem licença, entre outros crimes. O objetivo da operação, que recebeu o nome Manilkara (gênero da maçaranduba), foi fiscalizar madeireiras suspeitas de atuar ilegalmente da região do rio Curuatinga e do assentamento Corta Corda, na região da Rodovia Curuá-Una, em Santarém.

Além do valor das multas, o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda, destacou a "descapitalização dos infratores, que tiveram mais de 8.500 m³ de madeiras de alto valor apreendidas, e principalmente a retirada do mercado de mais de 15.700 m³ em créditos, que impedirão a derrubada de aproximadamente 1.100 hectares de floresta". "Esse é o resultado perseguido pelo Ibama: evitar novos danos.”

Parte da madeira apreendida foi doada para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército e para a Defesa Civil das cidades de Santarém e Monte Alegre. A operação, realizada no fim de agosto, foi resultado de ação integrada da Superintendência no Pará e da Gerência Executiva em Santarém com apoio da Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama.

Por: Isaac Lôbo 

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ibama

Carro bate em poste e deixa moradores sem energia no Jatobá e Água Azul

Moradores ficaram às escuras desde as 2h da madrugada até a manhã desta quarta 16

Foi na madrugada desta quarta-feira 16, quando um veículo colidiu com um poste entre os bairros Jatobá e Água Azul, a estrutura está comprometida e fiações vieram ao chão, eram por volta de 2:15hs da madrugada.

Moradores estão sem o fornecimento desde então, eles já ligaram para a concessionária de energia elétrica mas ainda não tiveram a energia elétrica restabelecida, muitos temem perder alimentos, o responsável pelo acidente deixou o local e não se feriu, segundo testemunhas era um carro de passeio que trafegava em alta velocidade pela rua principal que liga os dois bairros. 

Na manhã desta quarta, técnicos da Celpa estiveram no local, realizaram a troca da estrutura de concreto e religaram a rede elétrica. 

Fonte: Vale do Xingu

Novo mínimo e o desafio das prefeituras

Mal começou o novo ano e os prefeitos de todo o país já antevêem um 2014 com muitas dificuldades. O anúncio do novo salário mínimo, por exemplo, que passa para R$ 724,00, já foi alvo de críticas das principais entidades municipalistas do país. Tanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quanto a União Brasileira de Municípios (Ubam), alegam que o impacto do reajuste nas folhas salariais pode ser desastroso, e deixar um rombo de mais de R$ 1,79 bilhão nas finanças municipais.

Para a Confederação Nacional dos Municípios, a política de valorização do mínimo acumula impacto de R$ 18,8 bilhões aos cofres municipais desde 2003. A Confederação explicou que no cálculo do impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais foram considerados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da base de dados da RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de funcionários públicos municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. “Multiplicamos o total de funcionários em cada um dos anos, considerando as faixas de remuneração, pelo aumento do salário mínimo. A estimativa inclui os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, Salário Família, PIS , Sistema S, entre outros”, explica a CNM, em nota. Em 2014, o novo valor salário mínimo é de R$ 724 por mês, ante R$ 678 mensal, no ano passado. Isso representa uma alta de 6,78%. O Decreto 8.166, da presidente Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro, estabelecendo o reajuste. Já a Ubam defende uma compensação do governo federal aos municípios. A entidade afirma que o novo piso nacional vai causar impacto nas contas das 5.564 prefeituras brasileiras. De acordo com a Ubam, o novo mínimo vai se transformar em mais um desafio para as administrações públicas municipais, tendo em vista diminuição de receitas e a volatilidade nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O levantamento feito pela entidade mostra que os Municípios são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo.

DESAFIOS

O novo salário mínimo de R$ 724, já está vigorando desde o dia 1º de janeiro. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o novo valor vai gerar um incremento de R$ 28,4 bilhões na economia. Estudo feito pelo Dieese, sobre os impactos do novo mínimo, mostra que, considerando as médias anuais em reais, o valor de R$ 724 é o maior valor real (descontada a inflação medida pelo Índice do Custo de Vida - ICV) desde 1983, considerando a série histórica do salário mínimo no país. De acordo com cálculos da CNM, os municípios paraenses receberam a última parcela de 2013 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com decréscimo em relação ao valor da mesma parcela depositada no final de 2012. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As desonerações fiscais com redução do IPI somaram prejuízo para a maioria dos municípios brasileiros no ano passado.

Fonte: (Diário do Pará)

BANCO DO BRASIL EM BRASIL NOVO NÃO DÁ CHÁ DE BANCO EM CLIENTES POR FALTA DE ASSENTO.

Parece que a lei de espera nunca valerá para os clientes do Banco do Brasil no município de Brasil Novo, oeste do Pará.

Os Cliente ficam espremidos feito sardinha na lata

Clientes do Banco do Brasil no município esperam até 3 horas na fila para serem atendidos no caixa. Por lei, essa espera enfrentada pelos clientes não deveria acontecer em nenhuma agência bancária de nenhum banco, já que desde 2005, os bancos são obrigados a atender cada cliente em no máximo 20 minutos nos dias normais e em meia hora nos dias considerados de pico, como vésperas de feriados. Se for flagrado descumprindo o tempo ou o cliente denunciar, o banco é multado.

Clientes esperam até três Horas para o Atendimento

Em Brasil Novo, que possui uma agência do Banco do Brasil, uma Agência do Bradesco (que quase nunca tem dinheiro) e uma casa lotérica, esse tempo nunca foi respeitado. O fato de a agência ser pequena, e os caixas eletrônicos (que são apenas três) nem sempre funcionarem, só possuir um atendente de caixa para atender todos os clientes, aliadas a crescente demanda, tem contribuído para o aumento deste tempo de espera na agência do município.

A saída para esse transtorno seria a ampliação da agência com disponibilidade de pelo menos mais dois atendentes de caixas e a regularização dos caixas eletrônicos. Só assim será possível diminuir o tempo de espera nas filas por atendimento.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Raimundo Nascimento

BRASIL NOVO/ALTAMIRA: O VALOR DAS PASSAGENS CONTRADIZENDO O PROGRESSO DO ASFALTAMENTO

“Os buracos e a poeira desgasta muito os carros elevando a depreciação do veículo e isso influencia no valor da passagem” – essa era a explicação dada por muitos condutores de veículos de linha no treco Brasil Novo/Altamira e Altamira/Brasil Novo.

Até início do mês de dezembro de 2013 as passagens neste trecho de 46 km de rodovia custavam R$ 15,00 e ultimamente tanto na Cootait quanto no Sintabran esse valor passou a custar R$ 20,00 um aumento real de 33,33% sobre o valor anterior. Apenas a Coopertap continua com o valor de R$ 15,00. A gasolina, que é o item que mais influencia no aumento das passagens, teve um aumento de 4%, enquanto o salário mínimo, de onde os brasilnovenses deve se virar para pagarem os valores aumentados, teve um aumento de apenas 6,78%. “A cooperativa Coopertap não vai aumentar porque isso é uma exploração das demais concorrentes, lá é R$ 15,00 e não vai aumentar. Fizemos uma reunião e eles estão dispostos a não aumentar a passagem por que dá pra ganhar dinheiro com valor de 15,00 reais” – Informou o Sr. Joserlan Alves vice-presidente da Coopertap.

Além do aumento abusivo a justificativa de que as estradas ajudam a deteriorar os veículos não podem ser consideradas neste caso, já que o asfaltamento neste trecho foi concluído faltando apenas a construção das pontes. Viajar de Brasil Novo à Altamira ou vice-versa, com valores acessíveis após a chegada do asfalto ficou apenas na ilusão dos sonhos com o progresso e os passageiros desse trecho continuam a pagarem um dos maiores valores em passagens intermunicipal do Estado do Pará.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Gestão Ambiental BR 230/422 PA 

ÓBIDOS: COLISÃO ENTRE BALSA E BARCO DEIXA VÍTIMAS FATAIS

Colisão entre Balsa e Barco Próximo a Cidade de Óbidos PA, Deixa Vitimas Fatais.

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A colisão causou estrago total na embarcação Capitão Xavier. O dia amanhecia quando uma equipe de policiais militares chegou ao local. O acidente foi por volta de 04 horas da manhã De, terça-feira, em frente à comunidade São Lázaro, Município de Óbidos. O toldo da embarcação alugada para os pescadores ficou sobre a balsa. Através destas fotos do inquérito cedidas com exclusividade aojornal atalaia.

-Segundo depoimento de um dos sobreviventes, três estavam dormindo e um estava no leme, teria sido o homem identificado como “Frango“. Esta cena é forte. Veja o corpo do rapaz imprensado entre a balsa e os destroços do barco Atrás desse pano laranja esta pendurado.

-Estavam na embarcação Alan Campos Matos de 42 anos de camiseta preta, que teve fratura no pé, Carlos Luís Barge Serrano de camisa cinza, de 48 anos e José Maílson Lima Silva, 22 anos de camisa branca. Já sob os primeiros raios de sol moradores da comunidade São Lázaro observavam perplexos e incrédulos o que estava ali, poucos metros da margem. Madeira e zinco retorcido. A imagemque mais impressiona é o corpo do rapaz suspenso pelo tórax. Frango como foi identificado morreu na hora e os amigos foram arremessados ao rio. Mas, esta história apresenta contradições. Quanto ao sentido que as embarcações seguiam e com relação a quem conduzia a embarcação. Somente a perícia irá determinar com exatidão culpados e as causas desse drástico acidente. Os destroços da embarcação capitão Xavier ficaram imersos, símbolo de uma tragédia em pleno Rio Amazonas.

REDE TAPAJÓS NOTÍCIAS.correspondente Repórter Elialdo júnior e TV Atalaia Obidos