terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Novo mínimo e o desafio das prefeituras


Mal começou o novo ano e os prefeitos de todo o país já antevêem um 2014 com muitas dificuldades. O anúncio do novo salário mínimo, por exemplo, que passa para R$ 724,00, já foi alvo de críticas das principais entidades municipalistas do país. Tanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quanto a União Brasileira de Municípios (Ubam), alegam que o impacto do reajuste nas folhas salariais pode ser desastroso, e deixar um rombo de mais de R$ 1,79 bilhão nas finanças municipais.
Para a Confederação Nacional dos Municípios, a política de valorização do mínimo acumula impacto de R$ 18,8 bilhões aos cofres municipais desde 2003. A Confederação explicou que no cálculo do impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais foram considerados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da base de dados da RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de funcionários públicos municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. “Multiplicamos o total de funcionários em cada um dos anos, considerando as faixas de remuneração, pelo aumento do salário mínimo. A estimativa inclui os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, Salário Família, PIS , Sistema S, entre outros”, explica a CNM, em nota. Em 2014, o novo valor salário mínimo é de R$ 724 por mês, ante R$ 678 mensal, no ano passado. Isso representa uma alta de 6,78%. O Decreto 8.166, da presidente Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro, estabelecendo o reajuste. Já a Ubam defende uma compensação do governo federal aos municípios. A entidade afirma que o novo piso nacional vai causar impacto nas contas das 5.564 prefeituras brasileiras. De acordo com a Ubam, o novo mínimo vai se transformar em mais um desafio para as administrações públicas municipais, tendo em vista diminuição de receitas e a volatilidade nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O levantamento feito pela entidade mostra que os Municípios são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo.
DESAFIOS
O novo salário mínimo de R$ 724, já está vigorando desde o dia 1º de janeiro. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o novo valor vai gerar um incremento de R$ 28,4 bilhões na economia. Estudo feito pelo Dieese, sobre os impactos do novo mínimo, mostra que, considerando as médias anuais em reais, o valor de R$ 724 é o maior valor real (descontada a inflação medida pelo Índice do Custo de Vida - ICV) desde 1983, considerando a série histórica do salário mínimo no país. De acordo com cálculos da CNM, os municípios paraenses receberam a última parcela de 2013 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com decréscimo em relação ao valor da mesma parcela depositada no final de 2012. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As desonerações fiscais com redução do IPI somaram prejuízo para a maioria dos municípios brasileiros no ano passado.


Fonte: (Diário do Pará)ganhar dinheiro no youtube

BANCO DO BRASIL EM BRASIL NOVO NÃO DÁ CHÁ DE BANCO EM CLIENTES POR FALTA DE ASSENTO.

Parece que a lei de espera nunca valerá para os clientes do Banco do Brasil no município de Brasil Novo, oeste do Pará.


Os Cliente ficam espremidos feito sardinha na lata
Clientes do Banco do Brasil no município esperam até 3 horas na fila para serem atendidos no caixa. Por lei, essa espera enfrentada pelos clientes não deveria acontecer em nenhuma agência bancária de nenhum banco, já que desde 2005, os bancos são obrigados a atender cada cliente em no máximo 20 minutos nos dias normais e em meia hora nos dias considerados de pico, como vésperas de feriados. Se for flagrado descumprindo o tempo ou o cliente denunciar, o banco é multado.
Clientes esperam até três Horas para o Atendimento
Em Brasil Novo, que possui uma agência do Banco do Brasil, uma Agência do Bradesco (que quase nunca tem dinheiro) e uma casa lotérica, esse tempo nunca foi respeitado. O fato de a agência ser pequena, e os caixas eletrônicos (que são apenas três) nem sempre funcionarem, só possuir um atendente de caixa para atender todos os clientes, aliadas a crescente demanda, tem contribuído para o aumento deste tempo de espera na agência do município.
A saída para esse transtorno seria a ampliação da agência com disponibilidade de pelo menos mais dois atendentes de caixas e a regularização dos caixas eletrônicos. Só assim será possível diminuir o tempo de espera nas filas por atendimento.

Por: Valdemídio Silva
Fotos: Raimundo Nascimento

BRASIL NOVO/ALTAMIRA: O VALOR DAS PASSAGENS CONTRADIZENDO O PROGRESSO DO ASFALTAMENTO


“Os buracos e a poeira desgasta muito os carros elevando a depreciação do veículo e isso influencia no valor da passagem” – essa era a explicação dada por muitos condutores de veículos de linha no treco Brasil Novo/Altamira e Altamira/Brasil Novo.


Até início do mês de dezembro de 2013 as passagens neste trecho de 46 km de rodovia custavam R$ 15,00 e ultimamente tanto na Cootait quanto no Sintabran esse valor passou a custar R$ 20,00 um aumento real de 33,33% sobre o valor anterior. Apenas a Coopertap continua com o valor de R$ 15,00. A gasolina, que é o item que mais influencia no aumento das passagens, teve um aumento de 4%, enquanto o salário mínimo, de onde os brasilnovenses deve se virar para pagarem os valores aumentados, teve um aumento de apenas 6,78%. “A cooperativa Coopertap não vai aumentar porque isso é uma exploração das demais concorrentes, lá é R$ 15,00 e não vai aumentar. Fizemos uma reunião e eles estão dispostos a não aumentar a passagem por que dá pra ganhar dinheiro com valor de 15,00 reais” – Informou o Sr. Joserlan Alves vice-presidente da Coopertap.

Além do aumento abusivo a justificativa de que as estradas ajudam a deteriorar os veículos não podem ser consideradas neste caso, já que o asfaltamento neste trecho foi concluído faltando apenas a construção das pontes. Viajar de Brasil Novo à Altamira ou vice-versa, com valores acessíveis após a chegada do asfalto ficou apenas na ilusão dos sonhos com o progresso e os passageiros desse trecho continuam a pagarem um dos maiores valores em passagens intermunicipal do Estado do Pará.

Por: Valdemídio Silva
Fotos: Gestão Ambiental BR 230/422 PA