MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo na região da Terra do Meio

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal pedido para que seja executada sentença de 2011 que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), do Grupo C. R. Almeida.

Situada no Pará, na região da Terra do Meio, a área, de cerca de 4,5 milhões de hectares, corresponde aos territórios da Holanda e Bélgica juntos e é considerada o maior caso de grilagem (invasão de terras públicas) do mundo.

A solicitação, assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., foi encaminhada no final de março à 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. O MPF pediu que seja certificado o trânsito em julgado da sentença referente ao processo em que o juiz federal Hugo da Gama Filho decretou a nulidade da matrícula do imóvel.

O MPF requereu à Justiça que encaminhe ofício ao cartório de registro de imóveis da comarca de Altamira, determinando o cancelamento da matrícula e das averbações decorrentes. Também foi solicitado que a Justiça Federal envie ofício à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a autarquia apresente informações sobre a existência, na gleba grilada, de áreas de Terras Indígenas (TIs) habitadas por não-índios.

Na sentença de 2011, além cancelamento da matrícula, o juiz federal determinou que partes de TIs que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas que detêm a legítima posse das respectivas áreas. A sentença entendeu como procedente o pedido da Funai para que algumas áreas da fazenda grilada sejam devolvidas às famílias das TIs Baú, Xipaya e Kuruaya, sobrepostas à Fazenda Curuá.

Fonte: Ascom MPF

Diretor diz desconhecer prostíbulo na área da obra de Belo Monte

Representante do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, negou que empresa tivesse conhecimento da exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras. Mas, questionado a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, Antonio Carlos de Oliveira informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à segurança no entorno da usina. Oliveira participou de audiência pública na comissão, nesta terça-feira (2).

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na Boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do País e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antonio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Jordy, a área como um todo deveria ser fiscalizada pela empresa.

"A resolução autorizativa que define a área a ser desapropriada por interesse social em função das atividades do Complexo Belo Monte diz claramente, no seu parágrafo segundo, que é obrigação da empresa exercer a fiscalização em todo o território objeto da desapropriação", afirmou Jordy.

O parlamentar afirmou ainda ter estranhado "profundamente" quando o representante do Complexo Belo Monte disse, em seu depoimento, não ter conhecimento nenhum da existência dessa boate Xingu. "Ouvimos lá mais de 30 pessoas, várias instituições, e todas sabiam da existência da boate".

Prevenção

Antonio Carlos de Oliveira discordou dos argumentos. Mas informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte. "Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se por ventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI."

O presidente da CPI disse que a comissão acompanhará as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também para exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento. Arnaldo Jordy destacou que, desde o início da construção de Belo Monte, os indicadores de violência na região cresceram, com aumento da prostituição e do consumo de drogas.

Fonte: O Xingu

EX-DELEGADO EM ALTAMIRA MATA SUA ESPOSA EM CAPANEMA-PA

Vítima

Na manhã desta terça-feira (02/04), a Polícia Militar de Capanema foi acionada, via denuncia anônima, que disparos teriam sido ouvidos na BR-316 próximo a uma nascente de água popularmente conhecida por "bica". O Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar ao chegar no local deparou-se com um carro Voyage de cor prata e placa OFN 5545, estacionado as margens da BR-316 e com uma mulher já sem vida no interior do veiculo, a mulher foi identificada apenas como Andreia e havia sido alvejada com dois tiros de pistola.

Francisco Pinto (Delegado)

O GTO, ao realizarem buscas no local, encontraram uma pistola ponto quarenta e em seguida um homem identificado como Francisco Pinto, Delegado de Polícia Civil que se escondia na mata próximo a BR. Segundo o acusado, o casal seguia de Augusto Corrêa, no nordeste do Pará, para Belém, a mulher era sua companheira e devido várias brigas do casal, Francisco teria saído do carro e efetuado os disparos a queima-roupa. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo, que foi levado para Castanhal e aguarda realização de perícia.

O delegado Francisco Pinto foi preso e conduzido para a Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif), em Belém, onde deverá ser autuado em flagrante por homicídio. Segundo a Decrif, ele ainda não prestou depoimento sobre o caso.

FONTE: http://www.capanema.info

ENERGIA: Faleiro quer municípios do entorno do complexo do Tapajós contemplados em contrato especial

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT), apresentou na manhã desta quarta-feira, 03, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, requerimento solicitando à Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, à Eletrobrás e Eletronorte a execução de contrato especial para atender os municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós (Rurópolis, Aveiro, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Itaituba e Belterra).

A efetivação deste contrato especial se justifica pela justiça social e compensação socioambiental às famílias moradoras e empreendedores residentes nestes municípios, ante ao grande impacto que a obra traz. A iniciativa de Faleiro se baseia em evitar erros cometidos no passado, como por exemplo, o caso da Hidrelétrica de Tucuruí, em que apesar da geração de energia para todo o país, a população local ficou esquecida no que se refere ao recebimento de energia.

“Solicito à presidenta Dilma (Rousseff), ao ministro Edison Lobão (MME) e à ministra Mirian Belchior (coordenadora do PAC) esse contrato especial aos municípios do entorno do complexo hidrelétrico do Tapajós, pois tem amparo legal e têm prioridade para receber energia”, disse Faleiro na tribuna.

O complexo do Tapajós estará localizado na bacia do Rio Tapajós, na confluência dos rios Tapajós e Jamanxim, no sul do Pará. É um conjunto de cinco usinas (São Luíz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos). Após a sua conclusão, o complexo terá a potência instalada de 10.682MW.

Fonte: Assessoria do Dep. Airton Faleiro

BRASIL NOVO: PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO AGORA PODEM CONTAR COM ATENDIMENTO VETERINÁRIA PELA SEMAGRI.

Dr.ª Gabriela Rezende, Sec. de Agr. Fernando Rocca
e o Tec. Agr. Marcelo Neves

Com o objetivo de atender a demanda atualmente existente no Município Brasil Novo, oeste do Pará, o Governo Compromisso Com o Povo através da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo como Secretário o Sr. Fernando Rocca, contratou a Médica Veterinária Dr.ª Gabriela Rezende da Costa, belenense formada em 2010 pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Dr.ª Gabriela Rezende terá a missão de acompanhar ações voltadas para ao melhoramento  da produção no setor pecuário do Município, que inclui medidas preventivas para da sanidade dos animais e o melhoramento genético de diversas espécies, sobretudo de bovinos através de ações que serão essenciais para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, tendo em vista os trabalhos e investimentos que estão sendo realizados neste setor, com destaque ao beneficiamento do leite e seus derivados que encontra-se em fase de adequação.
Mesmo há poucos dias de sua contratação, a Veterinária já desenvolveu algumas atividades que objetivam o melhoramento da produção bem como a adequação dos produtores do município  como no caso da implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM). A Dr.ª Gabriela Rezende também fez visitas às propriedades rurais, à laticínios e Frigorífico instalado no município.

Dr.ª Gabriela Rezende

O Secretário de Agricultura, Fernando Rocca, espera que com a contratação da médica veterinária, os produtores possam ter mais retorno em suas atividades: “Acredito que agora nós possamos atender os produtores do nosso município com a garantia de que os benefícios virão. Para isso contratamos a Dr.ª Gabriela que é uma Professional muito competente e tem demonstrado um empenho muito grande no desenvolvimento de suas atividades. Buscamos alternativas para que nossas ações sejam transformadoras e que possam ser adotadas pelos produtores rurais como meio de desenvolvimento econômico em seus estabelecimentos rurais” – disse o secretário.

O desenvolvimento da agricultura e pecuária é parte da proposta de governo da Prefeita Marina Sperotto e Júnior Lorenzoni que não tem medido esforços na busca por políticas públicas que atenda aos anseios dos munícipes mostrando o verdadeiro Compromisso Com o Povo.

Por: Valdemídio Silva

Foto e informações: ASCOM/PMBN

BRASIL NOVO: SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO RECUPERA RUAS DA CIDADE

Máquinas Trabalhando

A Prefeitura de Brasil Novo, através da Secretaria de Transporte e Manutenção, está desenvolvendo um trabalho de recuperação de bueiras e tapa buracos nas ruas do município.

Máquina terminando a planagem

Nesta quarta-feira (13), as máquinas estiveram trabalhando na desobstrução do esgoto e tapando buracos no final da Avenida Castelo Branco esquina com a Rua 25 de Dezembro, via de acesso ao Bairro Cidade Alta. O Sr. Zequinha Willemann, responsável pelo setor de manutenção e limpeza no Governo Compromisso Com o Povo informou que este trabalho faz parte da operação denominada de MUTIRÃO DA LIMPEZA que vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Transportes e Manutenção: “Para que o mutirão da limpeza seja completa é preciso que façamos, não apenas a coleta de lixo, de entulhos e roçagem das ruas da cidade, temos que fazer a limpeza e a recuperação das bueiras que estão todas entupidas e isso faz com a sujeira se acumule às margens das vias urbanas. Não adianta recuperar as bueiras e depois deixar sem a manutenção das mesmas, porque assim os problemas voltam novamente é por isso que nós iremos nos empenhar para que esta manutenção aconteça com freqüência” – comentou Zequinha Willemann.

Recuperação da Ladeira da Cidade Alta

No final da Avenida Castelo Branco, a trafegabilidade estava comprometida devido ao número de valas em virtude da enxurrada ocasionadas pelo fato de as bueiras no local estarem todas entupidas há vários meses: “Isso aqui já devia ter sido feito há muito tempo. Essas valas aí só param de acontecer se fizer o que estão fazendo agora que é limpar a bueira para que a água não escorra pela estra” –  disse o agricultor Paulo Neto. Ainda na quarta-feira, as máquinas recuperaram a ladeira da Cidade Alta que estava em péssimo estado de trafegabilidade.

A Secretaria de Transporte e Manutenção está também realizando trabalhos de encascalhamento de ladeiras em situações críticas nas estradas vicinais o que facilitará a trafegabilidade de que reside nas vicinais.

Ladeira da Cidade Alta (Antes)

Ladeira da Cidade Alta (durante os trabalhos das máquinas)

Ladeira da Cidade Alta (Depois)

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações da ASCOM/PMBN

Cidade de Placas esta ficando de cara nova

O Município de Placas, criado em 1997 e localizada na microrregião de Santarém,  é um município com 23 930 habitantes ( IBGE-2010) e possui uma área de 7194 km². Que sofreu nos últimos 4 anos o abandono político administrativo a ponto de deixar o funcionalismo público sem receber seus salários por pelo menos 3 meses. Diante da situação, no dia 31 de outubro os representante dos sindicatos SINTIPP e SINSPPLA protocolaram denuncias no Ministério Publico Federal, em Santarém dos desmandos do Prefeito de Placas Mawsuel Brandão.

O novo governo, que tem como meta o compromisso e o respeito com o povo placaense, começou dar à Cidade uma nova cara reorganizando as secretarias, revitalizando as ruas e devolvendo ao povo a orgulho de morar em Placas.

O Prefeito Leonir Hermes, demonstrando a preocupação com a excussão dos trabalhos, esteve visitando as obras de recuperação de ruas da cidade acompanhado do secretário de infraestrutura Claudenir de Andrade e o chefe de gabinete Macione Rocha. 

Os trabalhos estão sendo executados a cada dia e a cidade vem ganhado uma nova cara.

Por: Valdemídio Silva

Fonte e Foto: Uruará em Foco