terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Novo mínimo e o desafio das prefeituras

Mal começou o novo ano e os prefeitos de todo o país já antevêem um 2014 com muitas dificuldades. O anúncio do novo salário mínimo, por exemplo, que passa para R$ 724,00, já foi alvo de críticas das principais entidades municipalistas do país. Tanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quanto a União Brasileira de Municípios (Ubam), alegam que o impacto do reajuste nas folhas salariais pode ser desastroso, e deixar um rombo de mais de R$ 1,79 bilhão nas finanças municipais.

Para a Confederação Nacional dos Municípios, a política de valorização do mínimo acumula impacto de R$ 18,8 bilhões aos cofres municipais desde 2003. A Confederação explicou que no cálculo do impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais foram considerados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da base de dados da RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de funcionários públicos municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. “Multiplicamos o total de funcionários em cada um dos anos, considerando as faixas de remuneração, pelo aumento do salário mínimo. A estimativa inclui os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, Salário Família, PIS , Sistema S, entre outros”, explica a CNM, em nota. Em 2014, o novo valor salário mínimo é de R$ 724 por mês, ante R$ 678 mensal, no ano passado. Isso representa uma alta de 6,78%. O Decreto 8.166, da presidente Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro, estabelecendo o reajuste. Já a Ubam defende uma compensação do governo federal aos municípios. A entidade afirma que o novo piso nacional vai causar impacto nas contas das 5.564 prefeituras brasileiras. De acordo com a Ubam, o novo mínimo vai se transformar em mais um desafio para as administrações públicas municipais, tendo em vista diminuição de receitas e a volatilidade nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O levantamento feito pela entidade mostra que os Municípios são os maiores empregadores do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo.

DESAFIOS

O novo salário mínimo de R$ 724, já está vigorando desde o dia 1º de janeiro. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o novo valor vai gerar um incremento de R$ 28,4 bilhões na economia. Estudo feito pelo Dieese, sobre os impactos do novo mínimo, mostra que, considerando as médias anuais em reais, o valor de R$ 724 é o maior valor real (descontada a inflação medida pelo Índice do Custo de Vida - ICV) desde 1983, considerando a série histórica do salário mínimo no país. De acordo com cálculos da CNM, os municípios paraenses receberam a última parcela de 2013 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com decréscimo em relação ao valor da mesma parcela depositada no final de 2012. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As desonerações fiscais com redução do IPI somaram prejuízo para a maioria dos municípios brasileiros no ano passado.

Fonte: (Diário do Pará)

BANCO DO BRASIL EM BRASIL NOVO NÃO DÁ CHÁ DE BANCO EM CLIENTES POR FALTA DE ASSENTO.

Parece que a lei de espera nunca valerá para os clientes do Banco do Brasil no município de Brasil Novo, oeste do Pará.

Os Cliente ficam espremidos feito sardinha na lata

Clientes do Banco do Brasil no município esperam até 3 horas na fila para serem atendidos no caixa. Por lei, essa espera enfrentada pelos clientes não deveria acontecer em nenhuma agência bancária de nenhum banco, já que desde 2005, os bancos são obrigados a atender cada cliente em no máximo 20 minutos nos dias normais e em meia hora nos dias considerados de pico, como vésperas de feriados. Se for flagrado descumprindo o tempo ou o cliente denunciar, o banco é multado.

Clientes esperam até três Horas para o Atendimento

Em Brasil Novo, que possui uma agência do Banco do Brasil, uma Agência do Bradesco (que quase nunca tem dinheiro) e uma casa lotérica, esse tempo nunca foi respeitado. O fato de a agência ser pequena, e os caixas eletrônicos (que são apenas três) nem sempre funcionarem, só possuir um atendente de caixa para atender todos os clientes, aliadas a crescente demanda, tem contribuído para o aumento deste tempo de espera na agência do município.

A saída para esse transtorno seria a ampliação da agência com disponibilidade de pelo menos mais dois atendentes de caixas e a regularização dos caixas eletrônicos. Só assim será possível diminuir o tempo de espera nas filas por atendimento.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Raimundo Nascimento

BRASIL NOVO/ALTAMIRA: O VALOR DAS PASSAGENS CONTRADIZENDO O PROGRESSO DO ASFALTAMENTO

“Os buracos e a poeira desgasta muito os carros elevando a depreciação do veículo e isso influencia no valor da passagem” – essa era a explicação dada por muitos condutores de veículos de linha no treco Brasil Novo/Altamira e Altamira/Brasil Novo.

Até início do mês de dezembro de 2013 as passagens neste trecho de 46 km de rodovia custavam R$ 15,00 e ultimamente tanto na Cootait quanto no Sintabran esse valor passou a custar R$ 20,00 um aumento real de 33,33% sobre o valor anterior. Apenas a Coopertap continua com o valor de R$ 15,00. A gasolina, que é o item que mais influencia no aumento das passagens, teve um aumento de 4%, enquanto o salário mínimo, de onde os brasilnovenses deve se virar para pagarem os valores aumentados, teve um aumento de apenas 6,78%. “A cooperativa Coopertap não vai aumentar porque isso é uma exploração das demais concorrentes, lá é R$ 15,00 e não vai aumentar. Fizemos uma reunião e eles estão dispostos a não aumentar a passagem por que dá pra ganhar dinheiro com valor de 15,00 reais” – Informou o Sr. Joserlan Alves vice-presidente da Coopertap.

Além do aumento abusivo a justificativa de que as estradas ajudam a deteriorar os veículos não podem ser consideradas neste caso, já que o asfaltamento neste trecho foi concluído faltando apenas a construção das pontes. Viajar de Brasil Novo à Altamira ou vice-versa, com valores acessíveis após a chegada do asfalto ficou apenas na ilusão dos sonhos com o progresso e os passageiros desse trecho continuam a pagarem um dos maiores valores em passagens intermunicipal do Estado do Pará.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Gestão Ambiental BR 230/422 PA

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

ÓBIDOS: COLISÃO ENTRE BALSA E BARCO DEIXA VÍTIMAS FATAIS

Colisão entre Balsa e Barco Próximo a Cidade de Óbidos PA, Deixa Vitimas Fatais.

A colisão causou estrago total na embarcação Capitão Xavier. O dia amanhecia quando uma equipe de policiais militares chegou ao local. O acidente foi por volta de 04 horas da manhã De, terça-feira, em frente à comunidade São Lázaro, Município de Óbidos. O toldo da embarcação alugada para os pescadores ficou sobre a balsa. Através destas fotos do inquérito cedidas com exclusividade aojornal atalaia.

-Segundo depoimento de um dos sobreviventes, três estavam dormindo e um estava no leme, teria sido o homem identificado como “Frango“. Esta cena é forte. Veja o corpo do rapaz imprensado entre a balsa e os destroços do barco Atrás desse pano laranja esta pendurado.

-Estavam na embarcação Alan Campos Matos de 42 anos de camiseta preta, que teve fratura no pé, Carlos Luís Barge Serrano de camisa cinza, de 48 anos e José Maílson Lima Silva, 22 anos de camisa branca. Já sob os primeiros raios de sol moradores da comunidade São Lázaro observavam perplexos e incrédulos o que estava ali, poucos metros da margem. Madeira e zinco retorcido. A imagemque mais impressiona é o corpo do rapaz suspenso pelo tórax. Frango como foi identificado morreu na hora e os amigos foram arremessados ao rio. Mas, esta história apresenta contradições. Quanto ao sentido que as embarcações seguiam e com relação a quem conduzia a embarcação. Somente a perícia irá determinar com exatidão culpados e as causas desse drástico acidente. Os destroços da embarcação capitão Xavier ficaram imersos, símbolo de uma tragédia em pleno Rio Amazonas.

REDE TAPAJÓS NOTÍCIAS.correspondente Repórter Elialdo júnior e TV Atalaia Obidos

Trabalhador de Belo Monte quer salário pago em Jirau, hidrelétrica que estão em fase de conclusão em Porto Velho (RO).

Os desafios de construção de qualquer hidrelétrica na Amazônia são, basicamente, os mesmos. Não é o que se pode dizer, porém, quando o assunto é a remuneração dos trabalhadores. Há três dias, os mais de 27 mil trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte estão de braços cruzados, por conta de negociações sobre reajuste de salário e benefícios. Basicamente, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav) quer que o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ofereça aos funcionários que atuam na beira do rio Xingu condições análogas àquelas dadas aos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio, hidrelétricas que estão em fase de conclusão em Porto Velho (RO).

Se um pedreiro que trabalhava em Jirau decide ir para Belo Monte, situação muito comum em construção de barragens, ele terá de trocar um salário mensal de R$ 1.392 por R$ 1.133, uma diferença de 18,6%, segundo informações do Sintrapav Pará. A cesta básica, que na hidrelétrica do rio Madeira é de R$ 350, cai para R$ 200 em Belo Monte, informa o sindicato. As diferenças de salários e benefícios costumam ser explicadas, em parte, pelas condições firmadas nos contratos entre empreiteiras e os consórcios donos das usinas. Para o Sintrapav, o argumento não explica a situação. "As empreiteiras que atuam nessas usinas são exatamente as mesmas. O trabalhado desempenhado é o mesmo. São todas obras localizadas na região amazônica. Não há razão para ter uma situação de tanto desequilíbrio", disse o vice-presidente do Sintrapav do Pará, Roginel Gobbo.

O sindicato pede reajuste de salário de 15% para os funcionários de Belo Monte e cesta básica de R$ 380. O CCBM ofereceu um reajuste de 11% e cesta básica de R$ 260, mas não houve acordo. Apesar de o consórcio construtor sinalizar que não pretende fazer uma contraoferta, são boas as chances de se chegar hoje a uma definição sobre o fim da greve, em assembleias marcadas para ocorrer entre o sindicato e os trabalhadores da usina. Caso os trabalhadores decidam por levar a paralisação adiante, o tema passará a ser tratado pela Justiça do Trabalho. Na prática, isso não significa melhores condições para os funcionários da usina.

Ao seguir para a Justiça, o CCBM pode retirar a sua proposta e o reajuste passar a levar em conta apenas critérios como a correção da inflação. "Sabemos que isso pode ocorrer, mas essa é uma decisão do trabalhador. O sindicato vai expor a situação e vamos chegar a uma solução", disse Gobbo.

As paralisações já se transformaram em uma dor de cabeça para o CCBM e o consórcio Norte Energia, dono da usina. Ao todo, já são 97 dias com canteiros de obra parados parcialmente ou integralmente desde o início das obras da hidrelétrica, em julho de 2011. Isso significa horas extras e mais custos para não comprometer a meta de ligar a primeira turbina de Belo Monte em fevereiro de 2015. A usina está em sua fase de pico de obras. Uma negociação sobre aditivo por conta de custos adicionais já está em andamento entre o CCBM e a Norte Energia.

Procurado pelo Valor, o CCBM informou que até agora não foi registrado nem um tipo de problema por conta da paralisação e que todos os funcionários permanecem nos alojamentos das obras.

Liderado pela Andrade Gutierrez, o CCBM reúne as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão, entre outras. Em Jirau, a empreiteira que comanda as obras é a Camargo Corrêa. Na hidrelétrica de Santo Antônio, quem está à frente é a Odebrecht.

Em abril do ano passado, O Sintrapav chegou a coordenar a paralisação dos trabalhadores por dez dias. A greve, no entanto, acabou sendo julgada como ilegal pela Justiça do Trabalho da 8ª Região e todos os trabalhadores foram obrigados a voltar ao trabalho.

Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW), com geração garantida de 4.571 (MW), suficiente para atender 18 milhões de residências, quase 60 milhões de pessoas. Obra de infraestrutura mais cara do país, o empreendimento tem o custo total estimado em R$ 29 bilhões.

Valor

Os casos de ausência de poder público continuam em Uruará

As famílias da zona rural do município de Uruará continuam sofrendo com a ausência do poder público quanto a recuperação das estradas vicinais. Diante dessa ausência os moradores são obrigados a reunir recursos financeiros próprios para pagar o trabalho de recuperação das estradas, desta vez os moradores do travessão 175 sul foram obrigados a comprarem o óleo diesel para que uma máquina da prefeitura pudesse melhorar as condições do travessão que estão péssimas e impossibilitando a normalidade de tráfego conseqüentemente o escoamento da produção.

O caso é semelhante ao ocorrido no travessão 190 norte quando os moradores tiveram que pagar R$ 230,00 por hora para que uma máquina particular fizesse a recuperação da vicinal. No Travessão do Zero Km 140 vários agricultores fizeram um acordo na Câmara de vereadores com a prefeitura em que os colonos alugam uma caçamba para ajudar a arrumar o travessão.

Num município com cerca de 40 travessões e diversos ramais persistindo essa ausência do poder público, milhares de famílias poderão ficar isoladas no período chuvoso de 2014 que já está se aproximando.

Por: Joabe Reis

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

CERIMÔNIA MARCA POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BRASIL NOVO

Prefeita Marina Sperotto, Vereadora Graça Santos e o Sec. Sandro dos Santos

A prefeita de Brasil Novo, Marina Sperotto, participou na noite de terça-feira, dia 26, da cerimônia de posse da Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Brasil Novo – ACIBRAN que foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a presença de vários empresários do município e celebrou a oficialização da primeira equipe administrativa daACIBRAN, que irá gerir a entidade por dois anos. Na cerimônia a Prefeita esteve acompanhada do Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sandro dos Santos. A diretoria empossada no evento, tendo como presidente o Empresário Pablo Medeiros “O CHOCÃO”, e vice presidente o Empresário Roberto Peres Martins ocorreu com chapa única no dia 15 de outubro. Estiveram no evento ainda o Superintendente da FACIAPA, Sr. Mauro Bastos; o representante da Redes – FIEPA, Sr. Hugo Suenaga; o Gerente Regional do SEBRAE Sr. Cleber Broseguini; o presidente da Câmara Municipal de Brasil Novo o Vereador Lindomar Carvalho “SANTOS” e o Presidente da ACIAPA Sr. Valdir Narzeti.

Sr. Mauro Bastos Superintendente da FACIAPA

Ao declarar empossado o presidente da ACIBRAN o Sr. Mauro Bastos, Superintendente da FACIAPA, disse que é preciso entender a força produtiva representada pela atividade empresarial – “Quando a gente fala em associação, vocês tem que entender que os empresários é a força produtiva pois são eles que geram renda e geram empregos no município e os empresários unidos, uma associação forte é uma associação que pode chegar em qualquer lugar e pode fazer o município crescer” – disse o Superintendente,

Roberto Peres Martins Vice-presidente se confraternizando com
Presidente da ACIBRAN Pablo Medeiros

O Presidente da ACIBRAN, o Empresário Pablo Medeiros “O CHOCÃO” disse que é preciso que os empresários estejam unidos na busca de idéias inovadoras para o crescimento econômico municipal – “É preciso que façamos campanhas para que tornemos o município um lugar atrativo para se fazer compras e com uma associação forte e um grupo unido, são muitas idéias a serem colocadas em prática pois não se consegue nada se tivermos a idéia e não usarmos ela para o crescimento de nossas empresa. Isso se consegue através de um grupo forte e de boas parcerias como com a REDES e com o SEBRAE. Somos um pequeno grupo, mas é um grupo que tem um potencial muito grande e é importante nos unirmos para trazermos para Brasil Novo idéias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento econômico como num todo” – Apontou o Presidente eleito.

Prefeita Marina Sperotto com Presidente da ACIBRAN Pablo Medeiros
e a Diretora de Serviços de Proteção ao Crédito Eziana Souza Soares

A discussão de criação da ACIBRAN partiu da necessidade de união entre os empresários locais, para dessa forma, constituir novos caminhos viáveis para o desenvolvimento organizacional, o crescimento das empresas envolvidas e da economia municipal. Em seu discurso durante o evento a prefeita desejou sucessos ao presidente eleito e a todos os demais integrantes da nova diretoria para o próximo biênio. Também reforçou ao presidente eleito que a Prefeitura de Brasil Novo tem trabalhado de forma planejada para oferecer cada vez mais estrutura aos empresários e prestadores de serviços da cidade e que deseja continuar incentivando as atividades empresariais no município – “Gosto sempre de dizer que se o comércio vai bem, tudo vai bem. Tem mais emprego e isso é muito bom para o município. Quero parabenizar todos os empresários do município pela iniciativa e pela união pois unidos poderemos chegar em qualquer lugar e só quem vai ganhar com isso são nossos munícipes. Quero dizer também que a prefeitura está aqui para apoiar e contribuir para o que for melhor para nossa população.” – Afirmou Marina Sperotto Prefeita de Brasil Novo.